A EFC foi, há algum tempo, procurada por pessoas que pediam informações sobre a existência de títulos públicos antigos, especialmente as LTN’s (Letras do Tesouro Nacional), ditas “verdes”, “azuis”, “roxas”, etc. De fato, houve um período no qual os títulos públicos federais eram emitidos fisicamente, isto é, por cautelas, com determinadas cores caracterizando as respectivas séries de emissões. Contudo, todas LTN’s existentes e emitidas nos anos 70 tinham prazos máximos de 365 dias e nunca foram repactuadas, conforme afirma a autoridade governamental através de seu site. Mas ainda hoje, por exemplo, na internet pode-se achar hoje o seguinte anúncio, reproduzido exatamente como está publicado:
“Tenho para venda LTN's, Verdes Azuis, Roxa Repactuada, e Não Repactuada”
Evidentemente, trata-se de um golpe para tirar dinheiro de ingênuos. De fato, no site do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/titulos_antigos.asp) encontramos o seguinte texto, realçando o golpe:
Abre aspas:O Tesouro Nacional tem recebido freqüentes consultas a respeito da possibilidade de resgate, troca, conversão (em NTN-A ou outros títulos), pagamento de dívidas tributárias ou operações diversas envolvendo apólices antigas (emitidas sob a forma cartular, ou seja, impressas), que perderam seu valor.
Alguns escritórios de advocacia têm gerado prejuízos para seus clientes, oferecendo a possibilidade de realização dessas operações, apresentando inclusive laudos periciais, com cálculos que atribuem aos títulos valores elevados.
Nenhuma dessas operações é legalmente possível.
LTN 1970As Letras do Tesouro Nacional – LTN – emitidas no início da década de 1970 apresentavam prazos de, no máximo, 365 dias. Não houve qualquer exceção a essa regra, nem houve qualquer repactuação dos prazos de vencimento.Mesmo assim, algumas pessoas têm tentado obter vantagens, oferecendo LTN falsas, supostamente emitidas na década de 1970, com prazo superior a 365 dias, cujos vencimentos teriam sido repactuados para 2003 em diante. Alegam tratar-se de títulos ainda válidos, inclusive já escriturados. Essas afirmações são todas falsas, valendo esclarecer:
• o prazo máximo foi de 365 dias
• nunca houve repactuação de prazo ou de qualquer outra característica
• não existe escrituração de títulos cartulares
O Tesouro Nacional ressalta que emite regularmente LTN, de duas maneiras:• por meio do Tesouro Direto
• em seus leilões semanais
Fecha aspas.
Essas pessoas agindo de má fé, são um grupo de aproveitadores da ingenuidade humana e do grande desconhecimento dos detalhes do mercado financeiro brasileiro. As Letras do Tesouro Nacional, isso sim, podem ser adquiridas de modo eletrônico, diretamente do Tesouro Nacional, através do sitehttp://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro_direto. A aplicação é muito fácil e segura, os títulos têm bons rendimentos. Mas é preciso cuidado na escolha do tipo e dos vencimentos. De qualquer modo, sem vantagens mirabolantes.http://www.efc.com.br/editoriais/ultimo.htm
Este informativo é editado por responsabilidade de Carlos Daniel Coradi, Presidente da EFC-Engenheiros Financeiros & Consultores.Avenida Paulista, 1754, Cj. 165, S. Paulo, SP. CEP 01310-920. Tel.: (11) 3266.2841; Fax: (11) 3266.2837. Sugestões são bem vindas.A responsabilidade pelos comentários econômicos do "Opinião" é do Economista Mário Sérgio Cardim Neto."
COMENTÁRIO
Pessoas que apreciam investimentos de alto risco e baixíssimo custo são vítimas preferidas de golpistas especializados na venda de títulos públicos, precatórios (indenizações estatais julgadas definitivamente e aguardando que o Estado Falido as pague aos participantes da longuíssima fila de espera)ilegítimos ou falsos como os indicados no artigo acima. Circulam no mercado em mãos ávidas e unhas afiadas os papéis de obrigações públicas não honradas desde a época da Monarquia ou do início da República. As mesmas mãos impuras ofertam direitos incertos decorrentes de ações judiciais onde se alega que a dívida do Estado não prescreve ( tema pendente de decisão do Supremo Tribunal Federal que, por razões de altíssimo gravame da brutal dívida pública reconhecida atualmente, em minha opinião, nunca aceitará a tese). Algumas empresas chegaram a adquirir êsse títulos de centenária história para dá-los em garantia de ações de execução contra elas, mas juizes ou Tribunais Superiores não aceitaram essa garantia por falta de liquidez evidente. Outras, como o Banco Santos, hoje liquidado pelo Banco Central, compraram esse tipo de papel a fim de ocultar buracos no patrimônio mediante lucros fictícios decorrentes do valor bananífero de aquisição e o valor nominal em reais - atualizado por avaliações contestáveis - apropriados em balanço.No caso de precatórios, soube-se, pela imprensa, de um juiz de comarca do interior do Paraná que, inadvertidamente ou não, autorizava dezena de vezes a cessão dos mesmos direitos processuais de indenizações do “Contestado” (é uma história também antiga de revoltas lideradas por "messias" do povo carente, que não cabe contar agora neste espaço; mas é bom guardar esse nome para precaver-se). Um tradicional Banco com matriz na Inglaterra e filial no Brasil foi ludibriado por clientes que tomavam empréstimo em moeda estrangeiro e davam em garantia titulos representados por tais precatórios, depositados em bancos e corretoras aqui no Brasil, os quais, não avalizavam nem a liquidez e muito menos a legitimidade dos documentos. Emitiam apenas um simples recibo de depósito que era aceito como representativo de penhor pelo banco inglez. certamente sem aconselhamento jurídico. Como entraram nessa fria? O acordo da Basiléia até hoje vigente, obriga os bancos a fazerem provisões para riscos de crédito (dedutíveis do lucro num percentual que varia de 0 a 70% do valor do risco em função do tipo do tomador do empréstimo e da garantia. Créditos garantidos por documentos representativos de dívida pública são considerados - uma ficção rídicula em se tratando do Brasil e outros países emergentes - de risco zero). O não recebimento de empréstimos contabilizados sem a devida provisão deve ter causado sérios problemas para o banco multinacional junto ao Banco Central de seu país, além da desvalorização de suas ações em bolsa quando se revelou o golpe. Pouco tempo depois, saiu do Brasil, talvez por acreditar que "este não é um país sério". No entanto, o mais famoso escândalo com titulos públicos foi o revelado pela famosa CPI dos precatórios judiciais que geraram a emissão fraudulenta de títulos públicos pela Prefeitura de São Paulo e por alguns Estados. Os títulos não foram pagos pois a Justiça considerou que eram nulos devido à fraude na emissão e colocação dos papéis. A título de curiosidade, e se alguém quiser colecionar documentos da história da economia brasileira, sugiro entrar no site http://www.top30.com.br/shopping/acoes-publicacoes-e-afins-colecoes-comics.php. do “Mercado Livre”. As cautelas de ações de empresas que lá figuram podem ter sido desapropriadas por governos que não pagaram o valor discutido judicialmente dessas ações. Presumo que estejam negociando eventuais direitos creditórios dos processos. Quem quiser "fazer sua fézinha", ou colecionar papéis antigos (conheci um representante do Crédit Lyonnais no Brasil que exibia,em seu escritório. ricamente emoldurados, exemplares de certificados de títulos emitido pelo Imperio e pela República Velha para ilustrar como era arriscado financiar governos)precisa consultar um bom advogado especializado na matéria ( eu não me atrevo) assessorado por economista competente para fazer os cálculos de atualização da dívida pública envolvida. "
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
GOLPE DO CHEQUE FALSIFICADO
Novo golpe faz vítimas em filas de bancos de Rio Preto
A polícia alerta para mais uma modalidade de estelionato que está sendo aplicada em Rio Preto, há pelo menos dois meses.De acordo com o delegado Osmar Ribeiro Santos, da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), cerca de dez pessoas já caíram no golpe. Outras 20 chegaram a ser abordadas pelos estelionatários, mas não aceitaram a proposta por desconfiança.O crime é aplicado em filas de agências bancárias. Um homem bem vestido se aproxima da pessoa com algumas folhas de cheques nas mãos e pergunta se a vítima tem interesse em trocar o seu cheque pessoal por dinheiro para evitar a espera na fila. O acusado se mostra bem intencionado e diz que terá de ficar na fila porque tem muitos cheques para receber. Inocentemente as pessoas acreditam que estão fazendo bom negócio e trocam os cheques por dinheiro. Depois os cheques são adulterados com valor superior à quantia antiga. Em seguida o cheque é depositado em contas de “laranjas”, pessoas envolvidas com o crime. O delegado alerta principalmente pessoas idosas e office-boys.
BOM DIA, Rio Preto, jornal on line, notícia em 11.10.2006
COMENTÁRIO: Nunca entregue cheque preenchido e assinado a pessoas desconhecidas. Já dei um cheque de 15 reais para pagar um táxi em São Paulo, na Av. Paulista e, dias depois, constatei um débito de 150 reais na minha conta bancária. A assinatura conferia, o valor, inclusive o extenso, havia sido alterado com habilidade: o caixa pagou a quem se apresentou com uma identidade falsa. O golpe, dias depois, freqüentava o noticiário televisivo. Cheques de valores maiores de outras vítimas haviam sido depositados e sacados por ”laranjas” que abriram contas com documentos falsos em agências descuidadas ou bem enganadas. As quadrilhas viajam Brasil afora. Se não lhe for possível evitar o pagamento em cheque, anote nome, No. de RG e endereço do favorecido no canhoto do talonário. Nem sempre o “captador” do cheque tem documento falso. Às vezes, é um inocente que repassou o cheque a terceiros. A polícia pode seguir o rastro.
A polícia alerta para mais uma modalidade de estelionato que está sendo aplicada em Rio Preto, há pelo menos dois meses.De acordo com o delegado Osmar Ribeiro Santos, da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), cerca de dez pessoas já caíram no golpe. Outras 20 chegaram a ser abordadas pelos estelionatários, mas não aceitaram a proposta por desconfiança.O crime é aplicado em filas de agências bancárias. Um homem bem vestido se aproxima da pessoa com algumas folhas de cheques nas mãos e pergunta se a vítima tem interesse em trocar o seu cheque pessoal por dinheiro para evitar a espera na fila. O acusado se mostra bem intencionado e diz que terá de ficar na fila porque tem muitos cheques para receber. Inocentemente as pessoas acreditam que estão fazendo bom negócio e trocam os cheques por dinheiro. Depois os cheques são adulterados com valor superior à quantia antiga. Em seguida o cheque é depositado em contas de “laranjas”, pessoas envolvidas com o crime. O delegado alerta principalmente pessoas idosas e office-boys.
BOM DIA, Rio Preto, jornal on line, notícia em 11.10.2006
COMENTÁRIO: Nunca entregue cheque preenchido e assinado a pessoas desconhecidas. Já dei um cheque de 15 reais para pagar um táxi em São Paulo, na Av. Paulista e, dias depois, constatei um débito de 150 reais na minha conta bancária. A assinatura conferia, o valor, inclusive o extenso, havia sido alterado com habilidade: o caixa pagou a quem se apresentou com uma identidade falsa. O golpe, dias depois, freqüentava o noticiário televisivo. Cheques de valores maiores de outras vítimas haviam sido depositados e sacados por ”laranjas” que abriram contas com documentos falsos em agências descuidadas ou bem enganadas. As quadrilhas viajam Brasil afora. Se não lhe for possível evitar o pagamento em cheque, anote nome, No. de RG e endereço do favorecido no canhoto do talonário. Nem sempre o “captador” do cheque tem documento falso. Às vezes, é um inocente que repassou o cheque a terceiros. A polícia pode seguir o rastro.
O GOLPE DO FALSO FISCAL
Pancrácio é esperto,No curso primário foi um dos primeiros alunos da classe a apreender a ler e a escrever, Não gostava de História e Geografia, datas e nomes a decorar, “pra que saber o nome real de Tiradentes? “ Era um sujeito parecido com Jesus Cristo que foi enforcado por que não aceitava pagar imposto cobrado pelos fiscais do rei de Portugal, organizava a turma que também não queria pagar imposto, foi dedado por um Judas e enforcado. Isso lhe bastava. Outros pormenores que a dona Zulmira perguntava nas provas, colava da Socorro, coleguinha estudiosa, enquanto a professora lia um livro de sacanagem escrito por um tal de Jorge Amado. Sacanagem da grossa! O Pedroca, filho do dentista, roubara do pai o Tieta do Agreste e cobrava cincão de quem queria ler no banheiro as passagens mais picantes. Pancrácio não tinha dinheiro, mas emprestava seu estilingue de matar rolinha em troca do precioso livro.Da época escolar Pancrácio guardou a repulsa a pagar imposto – “só otário é que paga” -, e o gosto pela leitura às escondidas durante o horário de trabalho no armazém do tio Valério, que não só o criara (o pai morrera cedo e a mãe casara com um cearense que a levara embora) mas também, lhe dera o emprego de balconista. Poucos clientes, e lá ia o jovem ao depósito de mercadorias ler o seu jornal. Impressionava-se com as notícias sobre corrupção dos políticos e dos fiscais, gente indecente que provocara a morte do Tiradentes.Morto o tio , comerciante honesto e pagador de tributos, num assalto trágico – ele escapara porque estava nos fundos do prédio lendo seu jornal – herdou o armazém e a clientela que gostava dele, um jovem simpático e inteligente, capaz de conversar sobre qualquer assunto. O sonho de Pancrácio era comprar um carro, mas o pequeno lucro da loja não lhe permitia esse luxo. O Mané da Quitanda, seu vizinho, vivia de um comércio menor e como não pagava imposto sobre seu negócio, já comprara uma Brasília 70, com a qual saia a passear com as garotas do bairro. O jovem herdeiro, 22 anos, não seria otário como o velho . Parou de ter o trabalho de preencher notas fiscais e de escriturar livros – um aborrecimento que o tio lhe cobrava todos os dias prolongando seu expediente até as 10 da noite. Calculara que dentro de uns três meses conseguiria amealhar o suficiente para dar entrada num carro novo. Iria desbancar o Mane e roubar-lhe a namorada, a Déia, mulata faceira de olhos verdes e corpo sensual. Um personagem do Jorge Amado, idealizava ele.Passados 2 meses, apareceu um sujeito de bigode farto, magro, cara enfezada,de terno gravata, e mostrou uma credencial de fiscal da Prefeitura. Disse que estava substituindo o Dr. Maurício, aposentado recentemente, o antigo fiscal que ele bem conhecia, Mandou vir os talões de notas fiscais e os registros contábeis. Depois de 1 hora no pequeno escritório da loja,verificando a documentação , o novo inspetor chamou o proprietário e disse-lhe que encontrara muitas irregularidades, o que acarretaria uma multa de 10 mil reais e um possível processo penal por sonegação, além da denúncia à fiscalização estadual do ICMS, que certamente lhe cobraria muito mais. Pancrácio não se intimidou. Tinha em mente a fácil generalização que fazem os espertos: são todos corruptos. Com o típico jeitinho brasileiro, acertou uma propina de 1.000 reais, bom negócio, para quem já economizara outros 1.500 de tributos. Pagou com o dinheiro que guardava no cofre, chorando miséria, porque o Pais estava em crise e os consumidores arredios. O fiscal garantiu que só voltaria 6 meses depois, tempo suficiente para que o contribuinte regularizasse a escrituração e pagasse os tributos de forma correta dali para a frente. Pagar coisíssima nenhuma! pensou o comerciante. Daqui 6 meses, pago mais 1.000 e continuo na informalidade como todo mundo.Uma semana depois apareceu o Dr. Maurício, que não tinha se aposentado. Desconhecia o tal de Quinzão que se apresentara como seu substituto. Acompanhou o aturdido Pancrácio à delegacia do bairro e ajudou-o a prestar mais uma queixa contra o vigarista que se fazia passar por autoridade fazendária. Dr. Maurício, por sua vez, penalizado com a situação do jovem contribuinte não lavrou a competente intimação por irregularidades fiscais, Aceitou uma módica mesada de 200 reais para ajudar o amigo nas suas dificuldades, desde que ele passasse a contribuir regularmente com uma parte dos impostos devidos. Pequena parte, por sinal, o que permitiu a Pancrácio adquirir o almejado carro zero. Conseguiu roubar a namorada do quitandeiro? Bem... Isso é uma outra história, que não cabe neste espaço.
COMENTÁRIO: Esperteza, busca de distinção social, tributação pesada e burocracia custosa, corrupção impune e práticas ilegais favorecem golpes dos estelionatários, como este, muito comum, do “falso fiscal”. Mas o Pancrácio não é um ávido leitor de jornais? Não notou reportagens sobre esse tipo de golpe? – indaga o atento. Respondo: a informação divulgada pela mídia é absorvida pelas pessoas de acordo com suas crenças. Nossa memória imediata grava apenas aquilo que parece reforçá-las. O resto só vem à tona quando sofremos uma experiência traumática. Crer que todo político é desonesto nos leva a votar naquele que aparenta nos ter trazido algum benefício pessoal. Acreditar que todo fiscal é corrupto e que para vencer na vida é preciso amoldar-se a essa ficção, estimula os Pancrácios a fazerem acertos com os Maurícios ( me perdoem os honestos do mesmo nome). Afinal, Quinzão (desculpem o apelido, conheço muitos Joaquins idôneos) não era um fiscal de verdade. Quantos sonegadores e seus parceiros a Policial Federal tem exibido às câmeras de televisão ultimamente? O hábeas corpus que logo os livra da cadeia enquanto não sejam condenados em definitivo é um recurso lícito. A lentidão do Judiciário e a falta de notícias em relevo sobre os que acabam indo para trás das grades por um bom tempo é que produz a sensação e crença de impunidade.
GOLPES PELA INTERNET
É enorme a fúria dos “hackers” que se utilizam de e-mails instigadores na internet para captar senhas eletrônicas de contas bancárias e de cartões de crédito. A seguir, dou alguns exemplos recentes, cujas variantes cabe a cada um desconfiar:
“Veja as fotos da nossa festa” – quem participou de algum aniversário, casamento, batizado, festa na empresa ou outro evento sócia, curioso, abre o e-mail e recebe a instalação de um “spywere” ou outro meio eletrônico que envia senhas bancárias ou de cartões de crédito para o estelionatário virtual fazer a própria festa.
“Comunicado urgente da Receita Federal – Seu CPF está com problemas” – Em alguns casos o estelionatário usa um falso símbolo e demais características de um aviso oficial da Receita e exige um recadastramento onde se informa número de contas bancárias e cartões de crédito. Em outros, pede que seja confirmado um endereço, ou dado de identificação. O temor a qualquer problema com autoridades fiscais leva à abertura do aviso e à instalação do “espia” do vigarista em seu computador. Uma variante do golpe é o do aviso – com o devido logotipo - da Caixa Econômica Federal facilitando o recadastramento de aposentados. É fria. O recadastramento é feito mediante comparecimento do aposentado a uma agência bancária onde recebe o benefício, preenchimento de uma ficha e assinatura.
Você Foi Sorteado - Ao abrir a mensagem – com logomarcas de “sites” do E-Bit, ou outras lojas virtuais, surge o seu “prêmio”, um televisor de tela plana, um refrigerador, ou outro eletrodoméstico de razoável valor e o indicativo “clique aqui para receber o seu prêmio” . Clicou, levou um “espião de senhas” ou ainda, uma mensagem pedindo dados cadastrais para a remessa do “prêmio” e a necessidade do pagamento de despesas de transporte para a sua residência, módicas, e a serem quitadas com seu cartão de crédito. Pronto, o cartão ficou disponível para as despesas do vigarista, A falsa promoção da Embratel, da Tim, da Claro ou de outras operadoras telefônicas oferece até carros como recompensa pela compra de cartões para alimentar celulares pré-pagos. Veja o que aconteceu com o Clodovil, recentemente eleito para deputado federal. Notícia no site do FUXICO:” No caso de Clodovil, tudo começou quando, nessa semana, uma pessoa dizendo-se funcionária da Embratel, ligou para o telefone fixo dele, em São Paulo, avisando que sua linha telefônica havia sido sorteada para concorrer a vários prêmios. Porém, Clô deveria comprar 15 cartões de recarga da Tim ou da Claro e, posteriormente, passar os números dos mesmos para a empresa. Com isso, o apresentador supostamente ganharia cinco aparelhos eletrodomésticos. Numa segunda fase, ele poderia ganhar um carro, desde que comprasse mais 21 cartões e, novamente, repassasse os números de recarga para a empresa, que chegou a dar o número de CGC e outras identificações para convencer o apresentador da autenticidade da promoção. Bingo! Um dos números também estava premiado, e Clô ganhou o tal carro. “Nós fomos comprando os cartões em casas lotéricas, lojas e bancas de jornal, até que, na quarta fase, o prêmio seria um apartamento no bairro carioca de Copacabana. Para isso, teríamos que comprar outros 50 cartões”, conta Adelaide, secretária de Clô. Ainda segundo ela, que ao falar com a reportagem de O Fuxico estava a caminho da delegacia com o apresentador, o golpe só foi descoberto depois que um vendedor de loja da Tim questionou a grande quantidade de cartões que queria comprar.”
“Veja as fotos da nossa festa” – quem participou de algum aniversário, casamento, batizado, festa na empresa ou outro evento sócia, curioso, abre o e-mail e recebe a instalação de um “spywere” ou outro meio eletrônico que envia senhas bancárias ou de cartões de crédito para o estelionatário virtual fazer a própria festa.
“Comunicado urgente da Receita Federal – Seu CPF está com problemas” – Em alguns casos o estelionatário usa um falso símbolo e demais características de um aviso oficial da Receita e exige um recadastramento onde se informa número de contas bancárias e cartões de crédito. Em outros, pede que seja confirmado um endereço, ou dado de identificação. O temor a qualquer problema com autoridades fiscais leva à abertura do aviso e à instalação do “espia” do vigarista em seu computador. Uma variante do golpe é o do aviso – com o devido logotipo - da Caixa Econômica Federal facilitando o recadastramento de aposentados. É fria. O recadastramento é feito mediante comparecimento do aposentado a uma agência bancária onde recebe o benefício, preenchimento de uma ficha e assinatura.
Você Foi Sorteado - Ao abrir a mensagem – com logomarcas de “sites” do E-Bit, ou outras lojas virtuais, surge o seu “prêmio”, um televisor de tela plana, um refrigerador, ou outro eletrodoméstico de razoável valor e o indicativo “clique aqui para receber o seu prêmio” . Clicou, levou um “espião de senhas” ou ainda, uma mensagem pedindo dados cadastrais para a remessa do “prêmio” e a necessidade do pagamento de despesas de transporte para a sua residência, módicas, e a serem quitadas com seu cartão de crédito. Pronto, o cartão ficou disponível para as despesas do vigarista, A falsa promoção da Embratel, da Tim, da Claro ou de outras operadoras telefônicas oferece até carros como recompensa pela compra de cartões para alimentar celulares pré-pagos. Veja o que aconteceu com o Clodovil, recentemente eleito para deputado federal. Notícia no site do FUXICO:” No caso de Clodovil, tudo começou quando, nessa semana, uma pessoa dizendo-se funcionária da Embratel, ligou para o telefone fixo dele, em São Paulo, avisando que sua linha telefônica havia sido sorteada para concorrer a vários prêmios. Porém, Clô deveria comprar 15 cartões de recarga da Tim ou da Claro e, posteriormente, passar os números dos mesmos para a empresa. Com isso, o apresentador supostamente ganharia cinco aparelhos eletrodomésticos. Numa segunda fase, ele poderia ganhar um carro, desde que comprasse mais 21 cartões e, novamente, repassasse os números de recarga para a empresa, que chegou a dar o número de CGC e outras identificações para convencer o apresentador da autenticidade da promoção. Bingo! Um dos números também estava premiado, e Clô ganhou o tal carro. “Nós fomos comprando os cartões em casas lotéricas, lojas e bancas de jornal, até que, na quarta fase, o prêmio seria um apartamento no bairro carioca de Copacabana. Para isso, teríamos que comprar outros 50 cartões”, conta Adelaide, secretária de Clô. Ainda segundo ela, que ao falar com a reportagem de O Fuxico estava a caminho da delegacia com o apresentador, o golpe só foi descoberto depois que um vendedor de loja da Tim questionou a grande quantidade de cartões que queria comprar.”
Limpe seu nome no Serasa sem pagar suas dívidas: Um número de telefone e uma atendente com voz persuasiva mostra que a empresa de assessoria que ela representa é capaz de fazer o milagre. Sua dúvida pode tirada mediante ligações a pessoas beneficiadas anteriormente, que estão prestes a atendê-lo nos telefones fornecidos. Os membros da quadrilha garantem terem sido exemplarmente atendidos. Você paga a taxa de serviços com cartão de crédito ou crédito de numerário em conta bancária de um “laranja”. Preenche o requerimento que lhe foi fornecido via internet, envia e aguarda os 10 úteis necessários para a limpeza de seu nome. Faz consultas ao Serasa e verifica que a nódoa não foi apagada. O telefone original da simpática atendente não responde. Lá se foi a sua grana difícil de ganhar porque perdeu o emprego ou ocorreu outro sinistro financeiro que o levou a ser “serasado”.
"Cobrança- Urgente!" - Um e-mail instigador como esse leva as pessoas preocupadas com seu bom nome a abri-lo ( cita o nome de alguma instituição financeira ou grande magazine) e a clicar no ícone que revela a situação da dívida, mesmo que não tenha tido nenhum financiamento ou operação com a empresa citada ( pode ser um êrro a ser corrigido). E lá se foi o virus alojar-se na corrente sanguínea de seu PC.
GOLPE PARA SACAR SALDO DE CONTA DO FGTS
O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se amolda perfeitamente ao tipo penal do estelionato, tendo em vista o prejuízo ocasionado a toda coletividade.O entendimento unânime é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).João Henning e Pedro Camargo recorreram ao STJ tentando reverter a condenação imposta aos dois pela Justiça do Rio Grande do Sul por estelionato. Ambos foram denunciados sob a acusação de obter vantagem ilícita, por intermédio de simulação fraudulenta de contrato de compra e venda de bem imóvel em prejuízo do FGTS. Isso porque, segundo a acusação, João teria requerido junto à Caixa Econômica Federal a liberação de seu FGTS para efetuar o pagamento do bem.Em primeiro grau, o juiz da Vara Federal Criminal de Passo Fundo (RS) condenou os dois a cumprirem pena de um ano de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa como incursos no artigo 171 do Código Penal (estelionato: "Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento"). O que foi mantido pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (RS), para quem "verificada a simulação de contrato de compra e venda, com retrovenda, com o único fim de movimentar os valores do fundo, correta a condenação por estelionato".Diante da decisão, eles recorreram ao STJ, alegando inexistir a fraude na conduta praticada uma vez que o resgate do saldo do FGTS foi efetivamente utilizado na compra do imóvel, nos termos da legislação pertinente, e que ocorreu tão-somente a revenda do imóvel ao antigo proprietário em razão de posterior arrependimento do negócio concretizado, não tendo havido qualquer intenção de fraudar o FGTS. Sustenta a defesa que a conduta praticada não se enquadra no tipo penal do estelionato, já que se exige no dispositivo que a obtenção da vantagem ilícita se dê em prejuízo alheio.Ao apreciar o recurso, a ministra Laurita Vaz, relatora do caso no STJ, destacou que analisar a inexistência de fraude na conduta dos acusados – que, segundo os quais, teria ocorrido apenas a existência de uma retrovenda e não uma simulação do contrato de compra e venda do bem imóvel –, demandaria, inevitavelmente, o reexame de matéria fático-probatória, o que não é possível em recurso especial, a teor da Súmula n.º 7 do STJ. Isso porque o TRF reconheceu que, do ponto de vista formal, os contratos realizados foram absolutamente legais – "já que a todos é permitido comprar e vender seus imóveis quando e para quem lhe for mais conveniente". Considerou, contudo, que, embora revestida de aparente legalidade, a operação foi aperfeiçoada com o intuito de obter vantagem indevida, lesando o FGTS, desgarrando-se dessa forma de legalidade e fraudando o espírito da legislação.Quanto à alegação dos acusados de ser necessária a obtenção da vantagem ilícita em prejuízo alheio para se caracterizar o tipo descrito no artigo 171, Laurita Vaz entendeu que os valores das contas vinculadas ao FGTS pertencem aos trabalhadores, todavia o movimento desses valores somente pode ser realizado nas situações previstas na legislação específica. "Dessa forma, utilizar-se de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do FGTS, adequa-se perfeitamente ao tipo penal do estelionato, tendo em vista o prejuízo ocasionado a toda coletividade".Regina Célia Amaral (61) 319-6483
COMENTÁRIO: A "esperteza" de comprar um imovel e sacar recursos da conta vinculada do comprador e em seguida revender o imóvel ao vendedor caracterizou uma simulação fraudulenta que acarretou prejuizo a toda comunidade dos depositantes no Fundo., portanto, estelionato.
CARACTERÍSTICAS DO VIGARISTA
O vigarista tem certas qualidades que o ajudam a induzir suas vítimas a agir sem a cautela da reflexão:
Simpatia
Inflexão de voz convincente ou atordoante
Capacidade de desempenhar o papel do personagem que interpreta
Criatividade
Boa articulação e agilidade mental para argumentar e contra-argumentar
Autoconfiança
Usa como ninguém o “jeitinho” ou o “sabe com quem está falando” de acordo com a situação
Encanto pessoal
Transmite honestidade para ganhar confiança
Conta estórias ou faz propaganda que suprem carências
Tem o dom da empatia
Simpatia
Inflexão de voz convincente ou atordoante
Capacidade de desempenhar o papel do personagem que interpreta
Criatividade
Boa articulação e agilidade mental para argumentar e contra-argumentar
Autoconfiança
Usa como ninguém o “jeitinho” ou o “sabe com quem está falando” de acordo com a situação
Encanto pessoal
Transmite honestidade para ganhar confiança
Conta estórias ou faz propaganda que suprem carências
Tem o dom da empatia
Tem elevado grau de intuição
É exímio manipulador das torpezas ou espertezas, ingenuidade e credulidade das vítimas, bem como dos naturais instintos humanos: sexual, preservação da espécie, necessidade de distinção social, solidariedade e outros impulsos que impeçam ou dificultem a reflexão acauteladora.
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
PÉSSIMA NOTÍCIA
NOTÍCIA RUIM
Lei FICHA LIMPA,
que impede a candidatura a qualquer cargo eletivo, de pessoas condenadas em primeira ou única instância ou por meio de denúncia recebida em tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves, como: racismo, homicídio, estupro,homofobia, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas..
Espalhe esta notícia; segundo dados, uma mensagem da internet enviada a 12 pessoas, no fim do dia chega a 30.000 usuários. Vamos espalhar!
Fiz a minha parte, faça a sua!!!!!
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